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Direito
FORMULÁRIO DE CADASTRO ABAIXO:

CURSO: Princípios e Normas do Direito Tributário

CATEGORIA:

Direito

Conteúdo Programático
  • Princípios e Normas do Direito Tributário
  • Fontes do Direito Tributário
  • Instrumentos Normativos que criam os Tributos
  • Medida Provisória
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Instrumentos que Regulam a Lei
  • Normas Complementares
  • Os Princípios Constitucionais e Seus Fundamentos
  • O Direito Tributário e seus Princípios
  • Princípios Constitucionais e Tributários
  • Princípio da Justiça
  • Princípio da Certeza do Direito
  • Princípio da Segurança Jurídica
  • Princípio da Igualdade
  • Princípio da Ampla Defesa
  • Princípio da Supremacia do Interesse Público frente ao Interesse Particular
  • Princípio da Indisponibilidade dos Interesses Públicos
  • Princípio da Legalidade Tributária
  • Princípio da Capacidade Contributiva
  • Princípio da Seletividade do IPI e do ICMS

QUERO ME MATRICULAR NESTE CURSO!!


DETALHES DO CURSO

O Curso é direcionado ao Aluno que atua em escritórios de advocacia, empresas, órgãos públicos e como docentes em faculdades ou universidades.


OBJETIVO

O Curso proporciona um conhecimento aprofundado, sob a ótica da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional, da Doutrina e da Jurisprudência, a respeito dos temas de Direito Tributário, capacitando-os para aplicar tais instrumentos num contexto prático. A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva.

OS CURSOS OFERECIDOS POR NOSSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO CURSOS BÁSICOS E INTRODUTÓRIOS, QUE TÊM POR OBJETIVO ENSINAR AO ALUNO SOMENTE O CONTEÚDO TEÓRICO SOBRE O ASSUNTO, ATRAVÉS DE APOSTILAS.
SENDO ASSIM, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS E NÃO GARANTIMOS O DESEMPENHO DO ALUNO NA PRÁTICA, POIS A EXECUÇÃO DA PARTE PRÁTICA SOBRE TUDO O QUE O ALUNO APRENDEU ESTUDANDO A TEORIA DURANTE O CURSO, DEPENDERÁ DA HABILIDADE, COMPETÊNCIA E APTIDÃO DE CADA ALUNO.


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